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44 Mas, nos dias desses reis, este Deus do cfoiu levantará um reino qual não será jamais destruído; e este reino nãeste passará a outro povo; esmiuçará e consumirá todos esses reinos, mas ele mesmo subsistirá de modo a em algum momento,

Este pedido por concessãeste do benefício poderá ainda ser feito durante o curso da causa, posteriormente ao ingresso da parte no processo. Assim, acaso não este possua feito o autor na sua própria inicial, poderá deduzi-lo ulteriormente, por petiçãeste especíTeimavive.

24 Por isso Daniel foi ter com Arioque, ao qual este rei tinha constituído para matar os sábios do babilônia; entrou, e disse-lhe assim: Nãeste mates os sábios de babilônia; introduze-me na presença do rei, e declararei ao rei a interpretaçãeste.

2 Então este rei mandou chamar ESTES magos, os astrólogos, ESTES encantadores e os caldeus, de modo a qual declarassem ao rei ESTES seus sonhos; e eles vieram e se apresentaram diante do rei.

23 Ó Deus do meus pais, eu te dou graças e te louvo, porque me deste sabedoria e força; e agora me fizeste saber este qual te pedimos, porque nos fizeste saber nosso assunto do rei.

Este art. 463 não Pode vir a ser entendido - mormente à luz do princípio do acesso à ordem jurídica justa (CF, art. 5º, XXXV), reflexo do modelo político do Estado brasileiro, e no atual estágio da processualística atual-, saiba como sinônimo do desligamento do julgador do feito após este proferimento da sentença. A ratio do dispositivo é a do de que este julgador não É possibilitado a rejulgar a causa; que ele nãeste É possibilitado a modificar este que já decidiu e de que tornou público.

A extensãeste isencional do benefício, entretanto, há de se circunscrever ao processo de execução, não alcançando retroativamente os encargos pretéritos estabelecidos através sucumbência no processo do conhecimento.

1. A decisão ora agravada, encontra-se estritamente dentro dos limites em que a lide lhe fora colocada à apreciaçãeste, nãeste ensejando a alegada extrapolaçãeste do julgado.

5. No qual tange ao óbice aventado pelas instâncias ordinárias à concessão da assistência judiciária decorrente do prescrito no artigo 463 do Código do Processo Civil, cumpre observar de que nãeste se vislumbra a possibilidade de violação à referida norma processual, visto de que, dependendo de entendimento consolidado neste Tribunal, ESTES efeitos da concessãeste sãeste ex nunc, assim sendo a revisão da sucumbência faz-se somente pelo caso de acolhimento do mfoirito do eventual recurso por apelação.

Argumenta a recorrente que, por ser hipossuficiente, não É possibilitado a haver deduçãeste Destes honorários advocatícios sucumbenciais do montante de que lhe é devido pela recorrida .

19 Entãeste foi revelado o misté especialmenterio a Daniel numa visãeste do noite; entãeste Daniel louvou o Deus do cfoiu.

No mencionado aresto, relatado pelo saudoso Ministro Peçanha Martins, Tua Excelência dispôs: "Demais disso, é consabido que o pedido do gratuidade da justiça Pode vir a ser deferido a qualquer tempo, como se infere do art.

A 2ª turma do STF igualmente decidiu sobrestar ESTES processos nas instâncias de origem, até que o plenário julgue a questão da isonomia entre as carreiras da magistratura e do parquet. leia aqui Administradora deve ressarcir lojista por quebrar promessa por redirecionado aqui construçãeste de shopping

28 Contudo há um Deus no cfoiu, este qual revela ESTES mistérios; ele, pois, fez saber ao rei Nabucodonosor este qual há de acontecer nos últimos tempo; o teu sonho e as visões da tua cabeça que tiveste na tua cama sãeste estes:

A compradora, representada pela DP local, requereu então a assistência judiciária gratis. O pedido foi negado, sob este argumento do qual, com a sentença, a proceder do saber estava encerrada. Este entendimento foi parcialmente mantido pelo TJ/MS.

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